BRASÍLIA, DF (ANTAGONISTA) – No final da sessão de hoje, Dias Toffoli disse que ainda não terminou seu voto sobre a prisão em segunda instância e deixou no ar a possibilidade de mudar sua posição de 2016, quando votou contra.
“Ainda estou pensando meu voto, estou aberto a ouvir todos os debates. E muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto — pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira — não é um voto de bancada. É um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo.”
Desde 2016, Toffoli tem se posicionado contrário à prisão em segunda instância, mas já propôs que a execução seja possível após a confirmação da condenação pelo STJ, que funciona como a terceira instância.
O voto dele deverá desempatar o julgamento, na retomada, em novembro.
Até o momento, entre os 11 ministros, há quatro votos favoráveis à prisão em segunda instância — Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A eles deve se somar Cármen Lucia, que ainda não votou, somando 5 votos.
Há três votos contra a prisão em segunda instância — de Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. A esse grupo devem se juntar Gilmar Mendes e Celso de Mello, pelo menos, somando outros 5 votos.
