Bolsonaro diz que Moro é egoísta e não ajuda governo em crise do coronavírus

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    Jair Bolsonaro, President of Brazil speaks at the 74th session of the United Nations General Assembly September 24, 2019, in New York. (Photo by Don Emmert / AFP)

    BRASÍLIA, DF (ESTADÃO) –  O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da JustiçaSérgio Moro, na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos Estados e municípios como controle da covid-19. Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente.

    A frase foi publicada junto com um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no jornal O Globo, em que faz um apelo aos magistrados dizendo que “é hora de ouvir a Ciência.” Moro fez questão de destacar um trecho do texto de Fux: “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à covid -19”.

    O governo federal tem perdido batalha consideradas caras a Bolsonaro contra governadores e prefeitos. Apesar de Bolsonaro defender um isolamento vertical, somente para idosos e pessoas com doenças, os Estados e municípios seguem adotando a quarentena como medida para controlar o avanço da covid-19.

    Na semana passada, a Justiça do Rio derrubou decisão de Bolsonaro de reabrir os templos e as casas lotéricas. Outra derrota foi imposta quando o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu liminarmente que governadores e prefeitos podem determinar sobre as restrições de circulação de transporte. A decisão derrubou um trecho da medida provisória que restringe ao governo federal determinar o que são serviços essenciais.

    No domingo, Bolsonaro disse que teve um “insight” para baixar um decreto para liberar “toda e qualquer profissão” a trabalhar. Auxiliares da área jurídica têm alertado o presidente que as decisões individuais da União, Estados e municípios podem acarretar uma série de ações judiciais questionando as medidas uns dos outros. Eles tentam convencer Bolsonaro que chegar a um consenso com governadores e prefeitos é mais eficaz.

    O presidente, no entanto, não está convencido. Para ele, Moro, o qual considera o mais experiente e tem mais popularidade, deveria ajudar o governo na disputa jurídica. A conclusão do presidente, segundo relatos ao Estado, é que Moro, ao optar por não buscar auxiliar o governo fora dos temas diretamente à sua pasta, demonstra atuar somente no que lhe dá capital político. Moro já assinou decretos para restringir a entrada de estrangeiros no País.

    A avaliação no círculo mais próximo de Bolsonaro é que o ministro André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), embora seja tecnicamente bem preparado, é tímido politicamente e tem ficado aquém das expectativas do presidente na guerra que se transformou a crise do coronavírus. Já o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), mesmo tendo uma relação família com o presidente, tem adotado uma postura comedida. Para Bolsonaro, a parte jurídica está sem rumo.

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