BRASÍLIA, DF (UOL) – RESUMO DA NOTÍCIA
- STF aprovou tese de que réus delatados devem sempre falar depois de delatores
- Amanhã, tribunal decide se pedidos de anulação valerão só para quem apresentou tese ainda na 1ª instância
- Também haverá debate sobre a necessidade de provar o prejuízo à defesa para que a tese seja aplicada
- Procurador da Lava Jato disse que a adoção de tais critérios evitariam um “dano maior ainda”
Quem votou a favor de anular sentenças em que delatado não foi ouvido após o delator – como em alguns casos da Lava Jato:
- Alexandre de Moraes
- Rosa Weber
- Cármen Lúcia
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Celso de Mello
- Dias Toffoli
Quem votou contra a anulação dessas sentenças:
- Edson Fachin
- Luís Roberto Barroso
- Luiz Fux
- Marco Aurélio Mello
