MONTE ALEGRE, SE (POLÍTICA A JATO) – A 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória recebeu uma denúncia, através da notícia de fato N° 72.20.01.0055, para apurar susposto esquema fraudulento de licitação no município de Monte Alegre de Sergipe.
O esquema, segundo o denunciante, teria como articulador o secretário geral e marido da prefeita da cidade, o senhor Luciano Lino. Pela denúncia, Lino comandava as suspostas ações delituosas com um “laranja” e alguns servidores comissionados, principalmente do setor licitação.
De acordo a denúncia, o empresário Milton Ramos, dono da Empresa HM Limpeza e Serviços, atuava como laranja em contrato que se iniciou em janeiro de 2017. Segundo consta, ele depositava dinheiro nas contas de Cézar, Augusto e outra comissionada, todos servidores do setor de licitação da prefeitura. O objetivo, alega o denunciante, era ter privilégio na contratação da sua empresa.
O denunciante afirma que os irmãos Cézar e Augusto foram contratados com o objetivo de facilitar a suposta prática delituosa, e vai mais além quando alega que o talão de nota fiscal ficava em poder de Luciano Lino e de Cézar.
Nesse periodo, segundo consta na denúncia, foram reformadas escolas no município usando a empresa de Milton Ramos e o dinheiro pago era devolvido nas mãos de Luciano Lino, de um secretário e nas mãos dos responsáveis pelo setor de licitação, entre eles os irmãos Augusto e Cezar.
“Os contratos eram feitos sempre com favorecimento do setor de licitação sempre com a possibilidade de anular os contratos das empresas concorrentes que porventura viessem a ganhar. O dinheiro dos lucros, Milton Ramos entregava a prefeita Nena de Luciano, onde quer que ela estivesse, inclusive em salões de beleza e em shoppings da capital sergipana”, alega o denunciante.
Ainda segundo o relato registrado na ouvidoria do MP, o esquema envolvia uma Casa de Apoio na Rua Sergipe, n. 974 em Aracaju, bancada com o dinheiro fruto dessas transações ilícitas.
Ademais, o denunciante alega que havia esquema também no contrato de lixo e nos contratos de obras com Aldo da Empresa Seral de Poço Redondo e com Monteiro dos Remédios.
Narra a denúncia da NF que ambos emprestavam dinheiro para Luciano pagar a folha de pagamento dos servidores e o repasse da Câmara de Vereadores.
Agora o Ministério Público deve encaminhar ofício aos citados para que respondam os fatos narrados na manifestação protocolada na ouvidoria do órgão.
A partir daí, o MP poderá converter a denúncia em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar os supostos atos delituosos, que em tese, podem configurar em dano ao erário e violação aos princípios administrativos.
