BRASIL, (POLÍTICA A JATO) – Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Antônio Soares, avaliou como positiva a proposta da CPMF apresentada por Marcos Cintra – ex-secreterário da Receita Federal.
De acordo com o jurista, que também é professor universitário, a proposta seria ótima para as contas da previdência. Segundo ele, a ideia de Cintra previa uma determinada substituição.
“Ao invés da empresa pagar a contribuição patronal, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento; sobre tudo aquilo que ele paga para empregados, para contribuintes individuais – que são aqueles trabalhadores autônomos, que prestam serviços a empresa – a empresa passaria a pagar sobre a movimentação financeira. E essa alíquota sobre a movimentação financeira seria muito menor do que a alíquota de 20%”, avaliou o advogado.
Ainda segundo Soares, essa alíquota poderia variar de 0,2 a 0,4% sobre a movimentação financeira. Ele acrescenta que o trabalhador de baixa renda não seria muito impactado porque a movimentação financeira de quem ganha um salário mínimo é muito pouca.
Na avaliação do advogado, o setor produtivo que emprega pouco e movimenta muitos recursos e o setor financeiro, principalmente de especulações e aplicações, seriam os mais impactados com essa nova proposta de CPMF, pois esses não produzem para a economia real. Ou seja, não empregam, não contratam muito e assim sendo, não geram grandes empregos.
Vale lembrar que, por determinação do Presidente Bolsonaro, Marcos Cintra foi exonerado da Receita.
