O Promotor de Justiça Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, declinou a competência para a promotoria de justiça de Porto da Folha, sobre uma denúncia cadastrada na ouvidoria do Ministério Público, dando conta que a Prefeitura de Monte Alegre de Sergipe irá realizar a compra de mil próteses dentárias no valor de 250 mil reais e distribuir em ano eleitoral para a população.
Por se tratar de suposta prática de campanha eleitoral antecipada, Dr. Alex Maia declinou de competência a fim de que a 18ª Zona Eleitoral de Porto da Folha tome as providências pertinentes a denúncia em tela.
De acordo com a denúncia, as próteses seriam confeccionadas por um laboratório localizado na capital sergipana. O denunciante quer que seja divulgado a relação das pessoas que serão beneficiadas e o porquê da compra em ano eleitoral. O MP já havia notificado a prefeitura, ms não obteve resposta.