ITABAIANA, SE (POLÍTICA A JATO) – O defensor público Dr. Veríssimo José de Oliveira, que atua na defesa de um dos réus, pediu a suspensão processual de uma ação de improbidade administrativa que envolve o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho.
Ocorre que a empresa Avalanche Produções, o atual gestor e mais 7 pessoas estão sendo acusados pelo Ministério Público de terem elaborado um esquema fraudulento nas contratações de bandas artísticas, que causou um prejuízo de quase 1 milhão de reais aos cofres públicos.
“Segundo o teor do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Artísticos Musicais nº 98/102, o preço pago pela Municipalidade, em troca dos serviços prestados, foi de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), consistindo o objeto da avença na apresentação de shows artísticos”, afirma o MP.
De acordo com o MP, através da Avalanche Produções, a prefeitura realizou contratos com artistas que se apresentaram na 48° Festa do Caminhão e 47° Festa do Caminhoneiro, por um determinado valor elevado, mas as bandas receberam quantias bem inferiores às que estavam em contrato.
Ou seja, o Ministério Público afirmou à época que houve violação aos princípios administrativos e indícios de desvio de verba pública para terceiros, causando prejuízo ao erário público.
O juízo da 1° Vara Cível intimou as partes sobre a possibilidade de haver audiência de instrução por vídeoconferência, dada a suspensão das atividades presencias devido à Pandemia do novo Coronavírus.
No dia 11 deste mês, o MP voltou a se manisfestar nos autos da seguinte forma:
“Tendo em vista que já foi amplamente anunciado o retorno das atividades judiciais para o dia 03/08/2020, o Ministério Público requer seja designada Audiência de Instrução com as devidas cautelas e regras de segurança diante do cenário atípico da pandemia da Covid”.
O órgão ministerial quer que o juízo competente marque de imediato a audiência de instrução para pôr fim à ação que pode ensejar em mais uma condenação do prefeito Valmir.
No entanto, nesta quinta-feira (23), o defensor público Dr. Veríssimo se manifestou a favor da suspenção processual porque, segundo ele, não está mantendo contato com as partes envolvidas.
“M.M.Juiz. Tendo em vista o isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19, não temos contato pessoais com as partes, por isso a impossibilidade da realização de Audiência de forma virtual, razão pela qual pedimos a suspensão processual até que volte as normalidades do atendimento presencial”, afirmou o defensor.
O processo pode ser acompanhado pelo número 201852000877.
