TOBIAS BARRETO, SE (POLÍTICA A JATO) – Em relatório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), sobre os subsídios dos gestores municipais, seus vices, vereadores e secretários, chamou a atenção a remuneração percebida pelo prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, que acabou recebendo o título de detentor de maior salário de Sergipe na esfera executiva municipal.
Além disso, os vereadores do próprio município, de maneira proporcional, são os que recebem os maiores salários do legislativo municipal do Estado, segundo o TCE.
O ofício 005/2017 leva em conta os valores dos Executivos municipais que constam em Protocolo enviado pela Câmara. Para tanto, não houve lei para a legislatura de 2017/2020, por isso ainda utilizam os valores de 2013/2016.
De acordo com o relatório, o prefeito de Tobias Barreto recebe um subsídio de R$ 33.763,00, que corresponde a um salário de senador da República, por exemplo. O seu vice, Gal de Filó, também é o que mais ganha em Sergipe. Seus vencimentos chegam a R$ 22.508,67.
Com uma população estimada de 52.191 habitantes, Tobias também sai na frente no quesito maior salário de vereadores. Proporcionalmente falando, os parlamentares recebem mais que os vereadores da capital, por exemplo. Seus vencimentos chegam a R$ 10.128,90.
Inconformada, a população iniciou uma série de cobranças ao legislativo municipal, que acabou recaindo no Ministério Público. O promotor de Justiça, Dr. Paulo José, recebeu algumas manifestações pedindo intervenção do órgão ministerial.
Vale lembrar que o próprio promotor de justiça, após receber denúncias de candidatos aprovados no concurso público local, fez um comparativo dos vencimentos de tais autoridades em outras cidades sergipanas e constatou a possível desproporcionalidade em relação aos respectivos vencimentos.
Segundo Paulo José, a cidade de Lagarto tem o dobro da população de Tobias Barreto e um vereador de lá recebe os mesmos 10.128,90 pagos aos vereadores Tobienses.
O promotor também exemplifica que omesmo ocorre com os vencimentos do prefeito e vice de Tobias, que são superiores aos vencimentos do prefeito de Aracaju e região metropolitana.
Dr. Paulo José já encaminhou ofício à câmara e fez questão de afirmar que os subsídios estão no limite máximo do valor estipulado pela Constituição Federal, mas os gestores e vereadores devem adotar sempre o princípio da proporcionalidade. Ou seja, o parlamento, em especial, ignorou a proporção desses valores.
